terça-feira, novembro 07, 2006

Suécia proibe privatização dos hospitais

Na ed. de 28 de Fevereiro do BMJ, Jane Burgermeister relata a proibição da privatização de hospitais, pela coligação governamental no poder na Suécia, por receio de que a expansão dos cuidados de saúde privados possa destruir o princípio de um serviço de saúde justo e gratuito.
As autoridades provinciais, responsáveis na Suécia pelo sistema de saúde local, não serão no futuro autorizadas a ceder a gestão de um hospital a uma companhia baseada no lucro. Isto depois de duas autoridades provinciais, ambas controladas pelos partidos de centro direita, terem privatizado alguns hospitais estatais. No entanto o Governo, uma coligação de social-democratas com partidos de centro esquerda, argumentou que a privatização de hospitais punha em causa um princípio fundamental da saúde do país – a saber, que o tratamento médico deve ser proporcionado a cada doente de acordo com a sua necessidade e não com a sua capacidade para pagar.
De acordo com a nova lei, as companhias privadas não serão autorizadas a gerir hospitais que tratem doentes do regime geral e privados. Além disso, as autoridades provinciais estão proibidas de entregar a gestão corrente dos hospitais a companhias baseadas no lucro. As companhias privadas não poderão comprar hospitais regionais ou universitários; só as fundações e os prestadores não baseados no lucro vão poder gerir hospitais. Entretanto, os hospitais privados já existentes continuarão a funcionar, e as companhias baseadas no lucro podem criar novos hospitais, desde que não tratem doentes do regime geral.

Jorge Nogueira
Fonte: FNAM

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